Há um velho ditado que diz “É melhor prevenir que remediar”, prevenir é o ato agir com antecipação de modo a evitar que algo aconteça. Prevenir que a corrupção aconteça envolve implantação de um conjunto de procedimentos de modo a dificultar ações corruptiva.

A corrupção depende de dois atores, o corrupto e o corruptor, um não existe sem o outro e os dois somente se juntam quando ambos são beneficiados. Entender isso é o primeiro passo para criar os procedimentos de prevenção.

Procedimentos de prevenção são constituídos de normatização sobre ética, conduta e metodologia de ação em caso de conflito de interesse. Além da normatização é preciso ter um sistema que capacita os agentes internos para atender as normas e que tenha autonomia para apurar e aplicar correções em eventuais desvios.

Elementos de prevenção

  • Instituir um código de ética e conduta para os agentes internos;
  • Instituir uma política interna de prevenção de conflitos de interesse
  • Implantar sistema de monitoramento de variação patrimonial dos agentes internos;
  • Promover com regularidade cursos e treinamentos sobre ética e integridade;
  • Criar uma comissão permanente para apurar e corrigir desvios de ética e integridade;
  • Implantar a segregação de função;

Procedimentos de verificação de vulnerabilidade

Verificar a vulnerabilidade de uma organização a corrupção é um procedimento que deve ser feito com regularidade. A verificação pode ser por meio de uma checagem das respostas para as perguntas abaixo:

Para cada “SIM” de resposta considerar é um indício de fragilidade:

  • A alta cúpula (direção, chefia) recebe visita de fornecedores fora da agenda oficial?
  • Os funcionários da organização recebem brindes (canetas, bonés, camisetas, livros, viagens etc) de fornecedores da organização?
  • Dentro da organização quem compra é a mesma pessoa que recebe o produto?
  • Quem recebe o produto é a mesma que liquida?
  • A pessoa que faz o pedido é o mesmo que retira o material no almoxarifado?
  • A pessoa que retira o material é a mesma que da baixa no sistema?

Para cada “NÃO” de resposta considerar um indício de fragilidade:

  • A pauta de encontros com fornecedores e pessoas interessadas em fazer negócio com a entidade é divulgada ao público?
  • A organização disponibiliza no seu portal da transparência informações sobre atuação da comissão de ética?
  • As autoridade de primeiro e segundo escalão (prefeito, presidente, diretores, secretários etc) tem agenda pública?

Um indício que não se encontra dentro da organização, mas pode ser verificado de forma simples é observar o estilo de vida de agentes internos da organização. Um funcionário que não tem outras fontes de renda além daquela paga pela organização não é razoável que ele tenha uma vida incompatível com seus ganhos.

Alguém que não tinha uma vida badalada e de repente começa a ostentar com frequência viagens, bens de alto valor, consumo excessivo (festas, restaurantes, baladas) acima do padrão da sua classe social deve ser um alerta para os mecanismos de controle, principalmente se esta pessoa tem algum poder de decisão dentro do órgão.

Observação: uma pessoa pode juntar dinheiro e fazer um cruzeiro, viajar para o exterior, frequentar festas, não há nada de errado nisso, o indício está na frequência com que ela faz isso e na incompatibilidade quando comparado com seus ganhos.

Importância da prevenção

A corrupção, segundo concepção desenvolvida por Donald Cressey (1953), acontece por junção de três elementos: pressão, oportunidade e racionalização. Em resumo simples a pressão é a condição em que o indivíduo se encontra, a racionalização é justificativa que ele cria para seus atos e oportunidade é a identificação das falhas dentro da organização.

A criação de métodos de prevenção busca a eliminar a “Oportunidade”, pois essa é resultado de ineficiência dos controles e falhas na governança, quanto maior for a percepção de oportunidade, maior a probabilidade de a fraude ocorrer.

Alguém que comete uma fraude sempre vai avaliar o quanto a organização esta ciente de alguma falha, a frequência com que as ações dos servidores são verificadas com base nas políticas internas, a ideia de gravidade da ação em relação a percepção pela entidade.

Para saber mais sobre pressão, oportunidade e racionalização leia o artigo que publicamos aqui no Fiscam Brasil que fala sobre a Teoria do triângulo da fraude.

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